{"id":3378,"date":"2018-01-15T14:06:06","date_gmt":"2018-01-15T12:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.andbank.com\/lxb\/cadre-reglementaire\/mentions-legales\/"},"modified":"2018-10-24T13:07:22","modified_gmt":"2018-10-24T11:07:22","slug":"mentions-legales","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pre.andbank.com\/luxembourg\/pt-br\/cadre-reglementaire\/mentions-legales\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>Voc\u00ea est\u00e1 atualmente conectado ao site www.andbank.lu (doravante, o \u201cSite\u201d), de propriedade do Andbank Luxembourg, S.A. (doravante &#8220;o Banco&#8221;), sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Acesso e uso do site<\/h2>\n<p>O objetivo do Site \u00e9 apresentar o Banco, sua subsidi\u00e1ria Andbank Asset Management Luxembourg, S.A., suas atividades e os diversos tipos de produtos e servi\u00e7os que oferecem. Pessoas que estejam em jurisdi\u00e7\u00f5es em que (por raz\u00f5es de nacionalidade, local de resid\u00eancia ou qualquer outro motivo) a publica\u00e7\u00e3o ou disponibilidade do Site e as informa\u00e7\u00f5es nele contidas sejam proibidas ou restritas, s\u00f3 podem ser acessadas dentro dos limites autorizados pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es publicadas no Site, quer sejam gerais ou espec\u00edficas, s\u00e3o fornecidas apenas para fins informativos e n\u00e3o t\u00eam natureza contratual. S\u00e3o publicadas sem qualquer compromisso quanto \u00e0 sua natureza abrangente, precisa e atualizada. N\u00e3o constituem recomenda\u00e7\u00e3o, oferta ou solicita\u00e7\u00e3o de compra, venda ou subscri\u00e7\u00e3o de qualquer instrumento financeiro. N\u00e3o t\u00eam valor como conselho de gest\u00e3o, financeiro, de investimento, de cobertura, de negocia\u00e7\u00e3o, jur\u00eddico, regulat\u00f3rio, fiscal ou cont\u00e1bil.<\/p>\n<p>O fato de o Banco e seus provedores de informa\u00e7\u00f5es disponibilizarem ao usu\u00e1rio os dados e servi\u00e7os do Site n\u00e3o significa que esses servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es e os produtos descritos no Site sejam adequados ou apropriados para o usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Site pode fornecer refer\u00eancias ou hiperlinks associados a outros sites financiados e operados por terceiros. O fato de o Banco fornecer um link para esses sites n\u00e3o significa que aprova ou financia esses sites ou seus propriet\u00e1rios e operadores, nem que tenha qualquer v\u00ednculo com eles. Portanto, o Banco declina de toda a responsabilidade pelo conte\u00fado desses sites.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Dados pessoais<\/h2>\n<p>O acesso a certas p\u00e1ginas do Site pode estar sujeito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de dados pessoais relacionados ao usu\u00e1rio do Site. O Banco os processa de acordo com os requisitos legais e o usu\u00e1rio reconhece que o Banco continua livre para usar os dados que lhe dizem respeito no desempenho de sua miss\u00e3o; e, a menos que haja oposi\u00e7\u00e3o da parte deles, o Banco poder\u00e1 faz\u00ea-lo at\u00e9 mesmo para fins de prospec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em virtude da lei, o usu\u00e1rio tem o direito de acessar as informa\u00e7\u00f5es que lhe dizem respeito e corrigi-las.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Direito autoral<\/h2>\n<p>Todos os elementos que aparecem nas p\u00e1ginas do Site s\u00e3o propriedade intelectual do Banco ou est\u00e3o licenciados e\/ou protegidos por direitos autorais. \u00c9 proibida a representa\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de qualquer elemento ou conte\u00fado do Site por qualquer meio ou processo, para fins que n\u00e3o o uso exclusivo de informa\u00e7\u00f5es pessoais e privadas, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Banco. A refer\u00eancia a este Site ou a cria\u00e7\u00e3o de um hiperlink com ele est\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Banco.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Jurisdi\u00e7\u00e3o e foro aplic\u00e1veis<\/h2>\n<p>A navega\u00e7\u00e3o no Site, bem como as opera\u00e7\u00f5es que permite realizar, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de Luxemburgo. Os tribunais do Gr\u00e3o-Ducado de Luxemburgo ser\u00e3o os \u00fanicos competentes para conhecer os lit\u00edgios relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do Site; n\u00e3o obstante, o usu\u00e1rio pode submeter a disputa a qualquer outro tribunal que, na aus\u00eancia da elei\u00e7\u00e3o anterior do tribunal, seja normalmente competente para tomar conhecimento desta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea est\u00e1 atualmente conectado ao site www.andbank.lu (doravante, o \u201cSite\u201d), de propriedade do Andbank Luxembourg, S.A. 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