<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 CVM:<\/strong> Autarquia criada pela Lei n\u00ba 6.385\/76, de 07 de dezembro de 1976, com a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobili\u00e1rios, entendendo-se como tal aquele em que s\u00e3o negociados t\u00edtulos emitidos pelas empresas para captar, junto ao p\u00fablico, recursos destinados ao financiamento de suas atividades.<\/p>\n <\/p>\n Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros \u2013 BM&FBOVESPA:<\/strong> Companhia de capital brasileiro formada, em 2008, a partir da integra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros. Como principal institui\u00e7\u00e3o brasileira de intermedia\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es do mercado de capitais, a companhia desenvolve, implanta e prov\u00ea sistemas para a negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, derivativos de a\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos de renda fixa, t\u00edtulos p\u00fablicos federais, derivativos financeiros, moedas \u00e0 vista e commodities agropecu\u00e1rias.<\/p>\n <\/p>\n Por meio de suas plataformas de negocia\u00e7\u00e3o, realiza o registro, a compensa\u00e7\u00e3o e a liquida\u00e7\u00e3o de ativos e valores mobili\u00e1rios transacionados e a listagem de a\u00e7\u00f5es e de outros ativos, bem como divulga informa\u00e7\u00e3o de suporte ao mercado. A companhia tamb\u00e9m atua como deposit\u00e1ria central dos ativos negociados em seus ambientes, al\u00e9m de licenciar softwares e \u00edndices.<\/p>\n <\/p>\n A BM&FBOVESPA<\/strong> possui poderes para cancelar neg\u00f3cios j\u00e1 executados, caso se constate irregularidade na transa\u00e7\u00e3o, ou sejam constatadas infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios, ou nos termos definidos na Instru\u00e7\u00e3o CVM 168 de 23.12.1991.<\/p>\n <\/p>\n BM&FBOVESPA Supervis\u00e3o de Mercados (BSM): Criada em 2007, a atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de valores mobili\u00e1rios, cuja integridade busca fortalecer.<\/p>\n <\/p>\n A BSM foi desenhada \u00e0 luz dos melhores padr\u00f5es internacionais de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o privada dos mercados de bolsa; e dos marcos de excel\u00eancia regulat\u00f3ria p\u00fablica dos mercados de valores mobili\u00e1rios, mundialmente reconhecidos. Desta maneira, a BSM sempre atuou como \u00f3rg\u00e3o auxiliar da CVM no que concerne \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos mercados da bolsa. Antes, s\u00f3 cuidava do que agora se chama \u201csegmento\u201d Bovespa (mercado de a\u00e7\u00f5es). A partir de 2008, com a completa integra\u00e7\u00e3o das antigas bolsas, Bovespa e BM&F, a BSM passou a responder tamb\u00e9m pela regula\u00e7\u00e3o do \u201csegmento\u201d BM&F (mercados de commodities e futuros), contando com pessoal qualificado a supervisionar cada um desses mercados.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente a BSM faz a autorregula\u00e7\u00e3o de todos os mercados da BM&FBOVESPA.<\/p>\n <\/p>\n Companhia Brasileira de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia – CBLC:<\/strong> Criada em 1997, pela Bovespa, a CBLC \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de guarda centralizada, compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas nos mercados da BM&FBOVESPA, Segmento Bovespa (\u00e0 vista, derivativos, balc\u00e3o organizado, renda fixa privada, etc.).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n No mercado de valores mobili\u00e1rios, o processo de compra e venda envolve, al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o, a etapa p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o de entrega dos ativos e o correspondente pagamento. Essa etapa \u00e9 realizada por interm\u00e9dio dos sistemas de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, das C\u00e2maras de Compensa\u00e7\u00e3o e Liquida\u00e7\u00e3o, que se constituem em importante mecanismo de seguran\u00e7a para os investidores.<\/p>\n <\/p>\n As c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios integram o sistema de pagamentos brasileiros \u2013 SPB – e, portanto, sujeitam-se as suas normas e regras operacionais. O SPB foi planejado de forma a garantir a entrega dos ativos e o seu correspondente pagamento, de forma a reduzir os riscos das opera\u00e7\u00f5es e, consequentemente, garantir a seguran\u00e7a do sistema como um todo.<\/p>\n <\/p>\n Como exemplo dessa estrutura, caso um sistema de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o seja considerado pelo Banco Central do Brasil como sistemicamente importante, ele dever\u00e1 assumir a posi\u00e7\u00e3o de contraparte central das opera\u00e7\u00f5es e contar com mecanismos e salvaguardas que lhes permitam assegurar a certeza da liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es nele compensadas e liquidadas.<\/p>\n <\/p>\n O sistema de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, derivativos de a\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos corporativos da BMFBovespa, como exemplo, \u00e9 considerado sistemicamente importante e, por isso, cumpre o seu papel de contraparte central das opera\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m possui salvaguardas para o correto funcionamento do sistema.<\/p>\n <\/p>\n Como contraparte central, a institui\u00e7\u00e3o se interp\u00f5e entre opera\u00e7\u00f5es e contratos, tornando-se a compradora para todos os vendedores e a vendedora para todos os compradores. Como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o do sistema, desenvolveu uma hierarquia de distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades e aloca\u00e7\u00e3o de garantias, que envolve uma estrutura composta pelos investidores, corretoras, agentes de compensa\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria c\u00e2mara.<\/p>\n <\/p>\n Nesse mecanismo, somente os agentes de compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os participantes diretos do sistema de compensa\u00e7\u00e3o. Assim, os investidores s\u00e3o respons\u00e1veis pelas suas obriga\u00e7\u00f5es perante as corretoras, que s\u00e3o as respons\u00e1veis perante os agentes de compensa\u00e7\u00e3o com que operam, caso n\u00e3o sejam um, que, por fim, s\u00e3o respons\u00e1veis perante a C\u00e2mara.<\/p>\n <\/p>\n Em cada etapa, h\u00e1 tamb\u00e9m exig\u00eancias de garantias das opera\u00e7\u00f5es cursadas, al\u00e9m de fundos de prote\u00e7\u00e3o. Criou-se, assim, uma estrutura moderna e confi\u00e1vel para a compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n <\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 o sistema de c\u00e1lculo das obriga\u00e7\u00f5es ou direitos l\u00edquidos dos participantes do sistema, de forma que apenas os resultados l\u00edquidos de suas opera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos outros participantes do mercado, tanto dos ativos quanto dos valores financeiros, \u00e9 que constituem de fato um direito ou obriga\u00e7\u00e3o contra o sistema. A liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo final de extin\u00e7\u00e3o desses direitos ou obriga\u00e7\u00f5es, em que a transfer\u00eancia dos ativos e dos recursos financeiros efetivamente ocorre.<\/p>\n <\/p>\n Para viabilizar o fluxo dessas opera\u00e7\u00f5es, os sistemas de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o atuam interligados a sistemas de cust\u00f3dia de valores mobili\u00e1rios, para a liquida\u00e7\u00e3o dos ativos, como tamb\u00e9m a contas de liquida\u00e7\u00e3o no Banco Central do Brasil, para a liquida\u00e7\u00e3o financeira da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O Servi\u00e7o de Cust\u00f3dia de A\u00e7\u00f5es<\/p>\n <\/p>\n Custodiar \u00e9 o mesmo que guardar. Quando depositamos dinheiro em um banco, ou guardamos joias em um cofre de banco, estamos deixando nossos bens sob a cust\u00f3dia da institui\u00e7\u00e3o escolhida. A cust\u00f3dia pode ser fung\u00edvel ou infung\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n Na cust\u00f3dia fung\u00edvel, os bens retirados podem n\u00e3o ser exatamente os mesmos depositados, embora tenham a mesma quantidade, qualidade e esp\u00e9cie. O dep\u00f3sito de dinheiro, por exemplo, \u00e9 um tipo de cust\u00f3dia fung\u00edvel: n\u00e3o retiramos, necessariamente, as mesmas c\u00e9dulas que depositamos, embora as notas sacadas tenham o mesmo valor e caracter\u00edsticas daquelas depositadas.<\/p>\n <\/p>\n Na cust\u00f3dia infung\u00edvel, por outro lado, o bem retirado deve ser exatamente o mesmo depositado. As joias que retiramos do cofre no banco, por exemplo, devem ser exatamente as mesmas que depositamos, pois possuem caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas que as individualizam.<\/p>\n <\/p>\n A cust\u00f3dia utilizada para as a\u00e7\u00f5es escriturais \u00e9 a fung\u00edvel. Mas a cust\u00f3dia de a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de compreender o servi\u00e7o de guarda dos t\u00edtulos, envolve tamb\u00e9m o exerc\u00edcio de direitos, que incluem o recebimento de dividendos, de bonifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de desdobramentos ou grupamentos de a\u00e7\u00f5es, os chamados eventos corporativos.<\/p>\n <\/p>\n Nas ofertas p\u00fablicas ou quando as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o negociadas em mercados organizados, os servi\u00e7os de cust\u00f3dia de a\u00e7\u00f5es se tornam ainda mais relevantes. Nessa hip\u00f3tese, dois prestadores de servi\u00e7o desempenham papel fundamental: a central deposit\u00e1ria e os custodiantes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Nas ofertas p\u00fablicas, ou para que uma a\u00e7\u00e3o possa ser negociada em mercados organizados, ela deve necessariamente ser depositada em uma central deposit\u00e1ria. Nesse modelo, no livro de registro eletr\u00f4nico controlado pelo escriturador, a central deposit\u00e1ria assume a titularidade fiduci\u00e1ria do total de a\u00e7\u00f5es negociadas em mercado. Esse tipo de registro, no entanto, assegura que a central deposit\u00e1ria n\u00e3o tem nenhum direito de propriedade sobre os ativos mantidos sob sua guarda.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 a central deposit\u00e1ria, a partir da\u00ed, que controla a lista dos acionistas que operam em mercados organizados, em uma estrutura de contas individualizadas em nome dos investidores finais.<\/p>\n <\/p>\n Diariamente \u00e9 feita a concilia\u00e7\u00e3o dos ativos registrados na propriedade fiduci\u00e1ria da central deposit\u00e1ria e dos ativos registrados no livro do escriturador.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m a central deposit\u00e1ria que assume a responsabilidade pelo tratamento dos eventos corporativos, recebendo os cr\u00e9ditos do escriturador, e repassando-os aos investidores, al\u00e9m de tratar as bonifica\u00e7\u00f5es, desdobramentos ou grupamentos.<\/p>\n <\/p>\n A central deposit\u00e1ria tamb\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de enviar informa\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas aos investidores, como a posi\u00e7\u00e3o consolidada de a\u00e7\u00f5es, as movimenta\u00e7\u00f5es ocorridas e os eventos que afetam a posi\u00e7\u00e3o do investidor.<\/p>\n <\/p>\n A Central Deposit\u00e1ria da BM&FBOVESPA, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de deposit\u00e1ria central do mercado de a\u00e7\u00f5es brasileiro, disponibiliza aos investidores o Canal Eletr\u00f4nico do Investidor (CEI), para consultas de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sua conta.<\/p>\n <\/p>\n Os investidores podem solicitar a retirada de suas a\u00e7\u00f5es da central deposit\u00e1ria, transferindo-as para a responsabilidade do escriturador.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Embora a central deposit\u00e1ria mantenha o controle individual das contas dos investidores, a sua rela\u00e7\u00e3o com eles \u00e9 apenas indireta.<\/p>\n <\/p>\n Existe um terceiro participante que, na pr\u00e1tica, \u00e9 quem tem o relacionamento direto com os investidores, e atua como uma esp\u00e9cie de agente, servindo de intermedi\u00e1rio entre eles e a central deposit\u00e1ria.<\/p>\n <\/p>\n Esse papel \u00e9 desempenhado pelo custodiante. \u00c9 ele quem tem autoriza\u00e7\u00e3o para movimentar as a\u00e7\u00f5es dos seus clientes na central deposit\u00e1ria. Qualquer ordem de venda, transfer\u00eancia, dep\u00f3sito ou retirada de a\u00e7\u00f5es da central deposit\u00e1ria \u00e9 realizada por interm\u00e9dio do custodiante.<\/p>\n <\/p>\n O custodiante administra os eventos corporativos realizados na conta do investidor na central deposit\u00e1ria. Assim, quando uma companhia distribui dividendos, o investidor ir\u00e1 receb\u00ea-los diretamente em sua conta no custodiante.<\/p>\n <\/p>\n Essas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m assumem obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e devem disponibilizar aos seus clientes, periodicamente ou quando solicitado, a posi\u00e7\u00e3o consolidada de sua conta de cust\u00f3dia, as movimenta\u00e7\u00f5es e eventos ocorridos.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m o custodiante que tem a responsabilidade de efetuar e manter o cadastro do investidor e providenciar as altera\u00e7\u00f5es solicitadas por seus clientes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entidades Autorreguladoras Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 CVM: Autarquia criada pela Lei n\u00ba 6.385\/76, de 07 de dezembro de 1976, com a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobili\u00e1rios, entendendo-se como tal aquele em que s\u00e3o negociados t\u00edtulos emitidos pelas empresas para captar, junto ao p\u00fablico, recursos destinados ao financiamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":657,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"yst_prominent_words":[2232,2241,2228,2235,2225,2226,2237,2231,2234,2230,63,2229,2233,2238,2240,2197,2239,2236,110,2227],"class_list":["post-6691","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6691"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/pre.andbank.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=6691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}C\u00e2maras de Compensa\u00e7\u00e3o e Liquida\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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