<\/p>\n
A Companhia Brasileira de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia (CBLC) \u00e9 respons\u00e1vel pela compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es com ativos realizadas no mercado \u00e0 vista do segmento Bovespa.<\/p>\n
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A liquida\u00e7\u00e3o financeira da compra e venda de a\u00e7\u00f5es \u00e9 feita em 2 dias \u00fateis (D2), ou seja, ap\u00f3s a compra\/venda dos ativos, os recursos s\u00e3o debitados 2 dias \u00fateis ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o. Os ativos entram em cust\u00f3dia em 2 dias \u00fateis.<\/p>\n
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O agente de compensa\u00e7\u00e3o – no caso, o Banco Andbank – \u00e9 respons\u00e1vel, perante a CBLC, pela entrega dos ativos e pelo pagamento dos recursos financeiros correspondentes ao resultado da compensa\u00e7\u00e3o multilateral das opera\u00e7\u00f5es feitas pelos clientes.<\/p>\n
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A CBLC estabelece prazos e hor\u00e1rios, definidos como ciclo de liquida\u00e7\u00e3o, para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O ciclo inicia ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o feita nos ambientes de negocia\u00e7\u00e3o, no dia da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o (D+0).<\/p>\n
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Ocorre quando o valor financeiro \u00e9 creditado ou debitado na conta do cliente. Compreende o pagamento do valor total da opera\u00e7\u00e3o pelo comprador, o respectivo recebimento pelo vendedor e a efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es. Ocorre no terceiro dia \u00fatil (D+2) ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio em preg\u00e3o.<\/p>\n
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O cliente deve ter os recursos financeiros em conta na data da liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A liquida\u00e7\u00e3o f\u00edsica ocorre quando as a\u00e7\u00f5es entram na cust\u00f3dia do cliente. Os t\u00edtulos negociados pelo Andbank Brasil s\u00e3o entregues \u00e0 CBLC. Isso acontece no dia \u00fatil seguinte ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio em preg\u00e3o (D+1). As a\u00e7\u00f5es s\u00f3 ficam dispon\u00edveis ao comprador ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o financeira (D+2). Os ativos objeto da opera\u00e7\u00e3o devem estar dispon\u00edveis para a entrega at\u00e9 o hor\u00e1rio limite para ativos de renda vari\u00e1vel, estabelecido pela CBLC, no segundo dia \u00fatil ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o (D+2) na conta de cust\u00f3dia do investidor vendedor.<\/p>\n
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A falta da entrega de ativos \u00e9 caracterizada pela n\u00e3o entrega total ou parcial dos ativos em D+2 nos hor\u00e1rios devidos. A CBLC cobra do vendedor inadimplente multa de 1% sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o dos ativos n\u00e3o entregues.<\/p>\n
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Caracterizada a falta na entrega, a CBLC aciona seu primeiro mecanismo de tratamento de faltas da entrega, o sistema compuls\u00f3rio de empr\u00e9stimo de ativos. Caso o ativo n\u00e3o esteja dispon\u00edvel no sistema de empr\u00e9stimo de ativos, a CBLC permite a regulariza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o pendente at\u00e9 o hor\u00e1rio limite para ativos de renda vari\u00e1vel, estabelecido na tabela de prazos e hor\u00e1rios, do terceiro dia \u00fatil da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o (D+3).<\/p>\n
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Caso o agente de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o entregue os ativos at\u00e9 o hor\u00e1rio estabelecido na tabela de prazos e hor\u00e1rios, do terceiro dia \u00fatil da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o (D+3), a CBLC inicia o segundo mecanismo de tratamento de falta de entrega, em hor\u00e1rio definido pela tabela de hor\u00e1rios: o processo de recompra dos ativos.<\/p>\n
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Vale frisar que a CBLC cobra do vendedor uma multa de 1% sobre o valor dos ativos n\u00e3o regularizados.<\/p>\n
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A ordem de recompra \u00e9 o instrumento que autoriza o participante de negocia\u00e7\u00e3o, representante do investidor comprador, a executar, a pre\u00e7o de mercado, uma nova opera\u00e7\u00e3o de compra dos ativos adquiridos em D+0 e n\u00e3o recebidos no prazo regulamentar por falta da entrega. Em D+3, a CBLC emite a ordem de recompra a favor do referido participante de negocia\u00e7\u00e3o caso os ativos objeto de uma opera\u00e7\u00e3o de venda n\u00e3o sejam entregues at\u00e9 a manh\u00e3 de D+3. A ordem de recompra deve ser executada da data de emiss\u00e3o at\u00e9 D+5. O participante de negocia\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 D+6 para confirmar a execu\u00e7\u00e3o da ordem de recompra.<\/p>\n
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As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da ordem de recompra e o valor apurado devem ser pagos pelo vendedor respons\u00e1vel pela falta da entrega dos ativos, sendo o respectivo valor incorporado ao saldo l\u00edquido multilateral a ele direcionado para liquida\u00e7\u00e3o no terceiro dia \u00fatil posterior \u00e0 data de execu\u00e7\u00e3o da ordem de recompra, desde que a CBLC tenha sido notificada de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Se, por algum motivo, a ordem de recompra n\u00e3o for executada ou cancelada at\u00e9 D+5, esta perder\u00e1 automaticamente a sua validade e a CBLC proceder\u00e1 em D+7 com a revers\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n
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\u00c9 de extrema import\u00e2ncia o investidor estar ciente de que, ao comprar um ativo e efetuar a venda do mesmo antes de sua liquida\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sujeito a uma poss\u00edvel inadimpl\u00eancia caso as a\u00e7\u00f5es compradas n\u00e3o sejam entregues.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 media negociada nos \u00faltimos 30 preg\u00f5es<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o n\u00e3o negociada nos \u00faltimos 5 preg\u00f5es = leil\u00e3o com prazo de 15 minutos.<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o estreando na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (BVSP) = leil\u00e3o com prazo de 15 minutos.<\/p>\n
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As opera\u00e7\u00f5es de financiamento enquadradas nos par\u00e2metros que exigem edital s\u00e3o submetidas a leil\u00e3o de 1 hora, exceto nos casos em que o volume financeiro da opera\u00e7\u00e3o referente \u00e0 posi\u00e7\u00e3o financiadora n\u00e3o supera R$ 10 milh\u00f5es, quando a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 submetida a leil\u00e3o de 30 minutos.<\/p>\n
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Durante um leil\u00e3o, quando o pre\u00e7o atinge o limite de 100% acima do pre\u00e7o inicial ou 50% abaixo desse pre\u00e7o, a apregoa\u00e7\u00e3o \u00e9 prorrogada por 15 minutos para divulga\u00e7\u00e3o ao mercado do novo pre\u00e7o, desde que essa interrup\u00e7\u00e3o ocorra dentro do hor\u00e1rio de funcionamento do preg\u00e3o. Essa interrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre 1 vez e n\u00e3o \u00e9 aplicada para leil\u00f5es com divulga\u00e7\u00e3o em edital pr\u00e9via de 24 ou 48 horas.<\/p>\n
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Se a opera\u00e7\u00e3o for submetida \u00e0 leil\u00e3o por mais de um crit\u00e9rio (pre\u00e7o ou quantidade), \u00e9 adotado aquele crit\u00e9rio que exige maior prazo de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Independentemente dos crit\u00e9rios acima, o diretor de preg\u00e3o pode determinar que uma opera\u00e7\u00e3o seja submetida a leil\u00e3o, quando, a seu crit\u00e9rio, o tamanho do lote a ser negociado excede a quantidade considerada normal ou para assegurar a continuidade dos pre\u00e7os.<\/p>\n
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A rela\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es CVM mais usadas na negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 em bmfbovespa.com.br.<\/u><\/p>\n
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Com oscila\u00e7\u00e3o positiva ou negativa de 3% a 9,99% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o para os pap\u00e9is que fazem parte de carteira de \u00edndices da BVSP = leil\u00e3o com prazo de 5 minutos.<\/p>\n
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Com oscila\u00e7\u00e3o positiva ou negativa a partir de 10% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o para os pap\u00e9is que fazem parte de carteira de \u00edndices da BVSP = leil\u00e3o com prazo de 15 minutos.<\/p>\n
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Demais pap\u00e9is com oscila\u00e7\u00e3o positiva ou negativa de 10% a 19,99% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o = leil\u00e3o com prazo de 5 minutos.<\/p>\n
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Demais pap\u00e9is com oscila\u00e7\u00e3o positiva ou negativa de 20% a 49,99% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o = leil\u00e3o com prazo de 15 minutos.<\/p>\n
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Demais pap\u00e9is com oscila\u00e7\u00e3o positiva de 50% a 99,99% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o = leil\u00e3o com prazo de 30 minutos.<\/p>\n
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Demais pap\u00e9is com oscila\u00e7\u00e3o superior a 100% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o = leil\u00e3o com prazo de 1 hora.<\/p>\n
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Demais pap\u00e9is com oscila\u00e7\u00e3o negativa superior a 50% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o = leil\u00e3o com prazo de 1 hora.<\/p>\n
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Exclusivamente para pap\u00e9is que n\u00e3o fazem parte da carteira de \u00edndices da BVSP e que tiverem o pre\u00e7o de fechamento igual ou superior a R$ 100,00, o limite para oscila\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o entre neg\u00f3cios, positiva ou negativa, passa a ser de 3% sobre o \u00faltimo pre\u00e7o.<\/p>\n
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Quando acontece a divulga\u00e7\u00e3o de fato relevante ou not\u00edcia sobre algum provento para um ativo negociado, a BM&FBovespa pode colocar a respectiva negocia\u00e7\u00e3o em leil\u00e3o pelo prazo a ser determinado pelo diretor de preg\u00e3o. Isso serve para preservar a boa continuidade dos pre\u00e7os.<\/p>\n
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Quando neg\u00f3cios fechados por encerramento de leil\u00e3o em que 1 ou mais sociedades corretoras foram prejudicadas por problemas t\u00e9cnicos, devidamente comprovados por \u00e1rea especifica da BM&FBovespa.<\/p>\n
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Nos casos em que 1 ou mais sociedades corretoras comunicam problemas t\u00e9cnicos antes do encerramento de um leil\u00e3o, o hor\u00e1rio de encerramento \u00e9 retirado e, ap\u00f3s resolvido o problema, caso o hor\u00e1rio de encerramento original seja ultrapassado, \u00e9 marcado novo hor\u00e1rio com prazo de 5 minutos.<\/p>\n
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Para ativos que t\u00eam apresentado alta volatilidade nos pre\u00e7os, a BVSP pode adotar procedimento de leil\u00e3o de 1 hora para o primeiro neg\u00f3cio do ativo (pre\u00e7o de abertura) e novos leil\u00f5es durante o hor\u00e1rio de negocia\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o regular, caso o pre\u00e7o proposto de negocia\u00e7\u00e3o se diferencie do \u00faltimo pre\u00e7o praticado. Tal procedimento consta do artigo 8\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o CVM 168 ao estabelecer que procedimentos especiais s\u00e3o “aqueles que visem o oferecimento de condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o equitativa dos investidores nas opera\u00e7\u00f5es realizadas em Bolsas de Valores”.<\/p>\n
<\/p>\n
Em raz\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es, a indica\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de determinada ordem n\u00e3o representa um neg\u00f3cio irretrat\u00e1vel, pois ao constatar qualquer irregularidade na transa\u00e7\u00e3o, a BM&FBovespa pode cancelar neg\u00f3cios finalizados. Dessa forma, ordens transmitidas \u00e0 corretora diretamente pelo sistema Home Broker somente s\u00e3o consideradas efetivamente executadas quando n\u00e3o se constata qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do mercado de valores mobili\u00e1rios e ap\u00f3s esgotados os prazos para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos especiais previstos na instru\u00e7\u00e3o CVM 168\/91.<\/p>\n
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